Caminhos para criação de um Sistema Municipal de Meio Ambiente, por Fabrício Lira

Goianinha, 13 de junho de 2010

Fabrício Lira Barbosa*

No dia 09 de junho de 2010, após um longo período de discussões internas, tivemos uma salutar reunião com o Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, IDEMA, o Sr. Marco Aurélio de Almeida sobre as primeiras ações do recém criado diretório estadual da ANAMMA neste estado.

Conseguimos assegurar um programa a ser realizado em parceria da ANAMMA-RN e o IDEMA de Capacitação dos Conselhos Muncipais de Meio Ambiente e das Cidades com dois principais objetivos:

- Proporcionar condições de ajudar os municípios que ainda não os tenham a fazê-lo, do ponto de vista técnico, instrumental e legal;

- Elevar as discussões dos conselhos a um nível técnico e legal mínimo de modo a contribuir para uma boa gestão pública ambiental e urbanística.

Esta capacitação deverá ser iniciada ainda no segundo semestre de 2010 e deverá acontecer nas cidades pólo de cada microregião zoneada pela ANAMMA -RN, que terão suas coordenações eleitas no 3º´Encontro do Fórum de Secretários do RN a acontecer neste dia 11 de junho na cidade de Mossoró.

Outro ponto abordado na reunião, foi a estruturação de um setor de atendimento preferencial dentro do IDEMA aos municípios do estado. Esta proposta foi prontamente entendida pelo Sr. Marco Aurélio, que se prontificou a buscar uma solução viável de espaço e pessoal que possa agilizar a demanda dos municípios tanto quanto ao licenciamento de projetos públicos, quanto a fiscalização de infrações registradas em nossos municípios. Ainda neste ponto, firmamos a necessidade de uma maior atenção por parte deste órgão estadual quanto ao apoio aos municípios que já licenciam no estado para que não só o encargo do licenciamento seja repassado, mas todo o assessoramento técnico necessário para o bom andamento dos procedimentos.

Em nosso encontro ficou acertado que o IDEMA auxilixaria a ANAMMA-RN a buscar linhas de financiamento a projetos ambientais municipais, tanto em nível federal, quanto em nível estadual, para os municípios que já possuam seus Sistemas Municipais de Meio Ambiente atuantes e efetivos. Este será sem dúvida um grande marco de incentivo aos municípios que ainda não possuem os intrumentos mínimos da política ambiental municipal, mas que desejem iniciar suas atividades de forma responsável e concreta.

Finalmente, nos foi assegurado que o IDEMA iria nos ceder um espaço físico dentro de sua própria estrutura, sala para atendimento aos municípios e centralização das ações da ANAMMA-RN, no novo prédio que está para ser entregue em breve. A comissão que nesta reunião foi representada pelos Secretários de Meio Ambiente de São Gonçalo do Amarante, Hélio Duarte - Goianinha, Fabrício Lira - Macaíba, Pedro Galvão e Ceará-mirim, Marcelo Alvim, saiu ainda mais esperançosa com este aceno de apoio por parte do Diretor do IDEMA Marco Aurélio, no sentido de que a sala de trabalho da ANAMMA-RN ficará dentro da própria estrutura do órgão ambiental estadual o que facilitará o nosso contato tanto com os municípios do estado, quanto ao acesso mais direto as ações do estado na política ambiental.

Saimos fortalecidos no entendimento que estamos no caminho certo. Vamos em frente. Há muito trabalho a fazer.

* Fabrício Lira Barbosa é Secretário Municipal de Meio Ambiente de Goianinha e Presidente do Diretório Estadual da ANAMMA RN