Oficina com diretoria ANAMMA discute o licenciamento dos empreendimentos prioritários da Copa de 2014

A diretoria da ANAMMA participa hoje da I Oficina de Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos Prioritários para a Copa de 2014.

O objetivo da oficina é identificar eventuais questões relativas ao licenciamento dos empreendimentos da Copa e trazer encaminhamentos comuns para a solução de problemas, tanto no plano técnico como no plano normativo. Neste contexto, a ANAMMA, o Ministério do Esporte, o Ministério do Meio Ambiente e a Abema assinaram, no dia 29 de abril, um Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de parecerias e o desenvolvimento da Agenda de Sustentabilidade Ambiental da Copa de 2014. O Acordo busca também uma adequação do licenciamento ambiental dos empreendimentos prioritários para a sua viabilização.

Segundo Mauro Buarque, presidente nacional da ANAMMA, “caso isto não seja feito, os órgãos ambientais receberão projetos que dificilmente poderão ser licenciados, e o ‘meio ambiente’ será responsabilizado pelo atraso ou até pela não realização da Copa”. Vale lembrar que a cobrança por uma maior agilidade na execução das obras já é uma realidade. Em entrevista concedida na África do Sul, no início do mês, o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, criticou os preparativos do Brasil para a Copa de 2014 e cobrou urgência na execução das obras nas 12 cidades que abrigarão os jogos.

Neste sentido, Mauro frisou a importância do Acordo de Cooperação e do papel da ANAMMA, como entidade que congrega os órgãos ambientais municipais responsáveis pela gestão ambiental e pelo licenciamento de empreendimentos considerados de impacto ambiental local no país. O presidente afirmou ainda que “o Acordo ressalta a importância e protagonismo dos governos locais das cidades sede e das sub-sedes, na construção e implementação de uma agenda de sustentabilidade para a Copa 2014, tanto formatação das definições das diretrizes nacionais, quanto no âmbito dos Comitês Organizadores Locais”.

A oficina, que será realizada no período de 9 às 18 horas, no Auditório da Agência Nacional de Águas, em Brasília, insere-se nesta discussão sobre a necessidade de assegurar que os empreendimentos e equipamentos relevantes para a Copa, incorporem a dimensão ambiental e tenham assegurado o seu licenciamento ambiental legal em prazos compatíveis com a realização do evento. “Antecipar-nos e interagir com os comitês da Copa, na fase de desenvolvimento dos projetos, para que estes sejam ambientalmente viáveis, essa é a nossa meta”, concluiu Mauro. (Ascom Anamma)