ANAMMA aponta diretrizes para o licenciamento das obras da Copa 2014
Como meta do Acordo de Cooperação entre Anamma, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Esporte e Abema, foi realizada na última sexta-feira (28) a I Oficina de Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos Prioritários para a Copa 2014.
A Anamma, associação que representa os municípios junto às instituições nacionais e internacionais, com o objetivo de fortalecer a política ambiental do país, apresentou algumas contribuições significativas para o debate. Entre elas, a necessidade de uma padronização das normas e procedimentos do licenciamento dos empreendimentos prioritários da Copa.
Neste sentido, será necessário que os projetos apresentem uma documentação mínima para tramitação, com prazos definidos e conteúdos claramente determinados, incluindo, por exemplo, as Avaliações de Impacto Ambiental e as compensações ambientais de cada pólo.
Como forma de evitar eventuais conflitos, deverá ser estabelecido também um canal de diálogo constante com promotorias e tribunais, tanto no plano Federal, quanto nos Estaduais.
Definir previamente quais serão as compensações ambientais é outra necessidade nesta etapa que antecede o início das obras. De acordo com o presidente nacional da Anamma Mauro Buarque a compensação deverá ser relativa a todo pólo e não de caráter pontual, uma vez que ela deverá corresponder a área sensíveis e demandas específicas de cada região, considerando aspectos como a mobilidade, isto é, as alterações no trânsito, transporte coletivo e construção de novas vias, além de toda a dinâmica de proteção e uso dos parque e Unidades de Conservação locais.
Segundo Buarque “deve-se ainda relacionar as compensações para facilitar o acesso aos recursos através de políticas públicas já estabelecidas, como os programas de habitação, de produção de orgânicos e agricultura familiar do governo federal, entre outros”.
O desenvolvimento das instituições responsáveis pela gestão ambiental do país, acompanhado de uma abrangente campanha de educação ambiental para a população e para os turistas, foi o terceiro ponto de debate apresentado pela Anamma na Oficina.
“Acreditamos no desenvolvimento institucional e na capacitação dos gestores ambientais como forma dos estados e municípios criarem instrumentos que permitirão ambos, o atendimento dos prazos para o licenciamento das obras e a garantia do seu devido monitoramento e fiscalização”, concluiu o presidente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente.
(Ascom ANAMMA/Foto: Everton Kebek/ ME)
